Aprova as Normas da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Acessibilidade para discentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação na Universidade Federal de Uberlândia.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Creche para discentes com filhos(as) na Universidade Federal de Uberlândia
Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Assistência Estudantil (alimentação, moradia e transporte) para discentes, na Universidade Federal de Uberlândia.
Estabelece a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.
Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.